Documento 200450000012026OB000008

Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor empenhado

R$ 0,00

Valor pago

R$ 400.000,00

Fases registradas

Emenda de origem

2025 · 202544550005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: REGINETE BISPO · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Fase (principal): Pagamento

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Possui convênio: SIM

INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM (11.140.583/0001-72)

SAO PAULO/SP · abrir perfil

Data	Fase	Empenhado	Pago
26/01/2026	Pagamento	R$ 0,00	R$ 400.000,00

Empenho(s) de onde este pagamento saiu:

Data	Fase	Documento	Órgão	Elemento	Valor
03/11/2025	Empenho	200450000012025NE000042	Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto	Contribuições	40,00