Documento 200450000012025NE000060

Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor empenhado

R$ 200.000,00

Valor pago

R$ 0,00

Fases registradas

Emenda de origem

2025 · 202543670002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: ERIBERTO MEDEIROS · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Fase (principal): Empenho

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Grupo de despesa: Investimentos

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal

Possui convênio: NÃO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02.899.512/0001-67)

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Data	Fase	Empenhado	Pago
17/11/2025	Empenho	R$ 200.000,00	R$ 0,00