Documento 200450000012025NE000032
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Emenda de origem
2025 · 202524420015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: JOSE GUIMARAES · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Possui convênio: SIM
Favorecido
ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEI (07.338.694/0001-10)
JAGUARETAMA/CE · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 10/10/2025 | Empenho | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 2 documentos
Liquidações/pagamentos gerados a partir deste empenho:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | Liquidação | 200450000012026NS000047 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 0,00 |
| 20/01/2026 | Pagamento | 200450000012026OB000004 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 200.000,00 |