Documento 200324000012026NE000008
Fundo Penitenciário Nacional · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor empenhado
R$ 250.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Fases registradas
1
Emenda de origem
2026 · 202630770003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: COVATTI FILHO · APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Segurança pública
Subfunção: Custódia e reintegração social
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Auxílios
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO (32.613.632/0001-17)
PORTO ALEGRE/RS · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Empenho | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |