Documento 200324000012025NE000032
Fundo Penitenciário Nacional · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor empenhado
R$ 1.000.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Fases registradas
1
Emenda de origem
2025 · 202544640012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: ROBERTO MONTEIRO PAI · APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Segurança pública
Subfunção: Custódia e reintegração social
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Auxílios
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (05.482.345/0001-42)
RIO DE JANEIRO/RJ · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 15/08/2025 | Empenho | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |