Documento 200143000012025OB000239
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Emenda de origem
2024 · 202444420014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (63.025.530/0001-04)
SAO PAULO/SP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/07/2024 | Empenho | 200143000012024NE000040 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 500.000,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 3
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | Empenho | 200143000012024NE000032 | 2024NE000032 | Não se aplica |
| 04/07/2024 | Empenho | 200143000012024NE000037 | 2024NE000037 | Não se aplica |
| 19/07/2024 | Empenho | 200143000012024NE000040 | 2024NE000040 | Não se aplica |