Documento 170860000012025NE009789
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto · RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
Emenda de origem
2025 · 202544810002 · Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor: ANDRE ABDON (EX-PARLAMENTAR SONIZE BARBOSA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Encargos especiais
Subfunção: Outras transferências
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
ESTADO DO AMAPA (00.394.577/0001-25)
MACAPA/AP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Empenho | R$ 3.960.000,00 | R$ 0,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Liquidações/pagamentos gerados a partir deste empenho:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | Pagamento | 170860000012025OB010049 | Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 396,00 |