Documento 170860000012025NE003306
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto · RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
Emenda de origem
2025 · 202544810002 · Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor: ANDRE ABDON (EX-PARLAMENTAR SONIZE BARBOSA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Encargos especiais
Subfunção: Outras transferências
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Municípios
Possui convênio: NÃO
Favorecido
MUNICIPIO DE MACAPA (05.995.766/0001-77)
MACAPA/AP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Empenho | R$ 396.000,00 | R$ 0,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 2 documentos
Liquidações/pagamentos gerados a partir deste empenho:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Liquidação | 170860000012025NS016351 | Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 0,00 |
| 12/09/2025 | Pagamento | 170860000012025OB004340 | Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 396.000,00 |