Convênio 990353
Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA · Publicação: 07/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 30/07/2027
Data de conclusão: 30/07/2027
Última liberação: 30/01/2026
Valor liberado: R$ 400.000,00
Nº do processo: 00135237875202504
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 29.931.316/0001-89 — INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Ampliar as atividades do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Populacao em Situacao de Rua no Estado do Parana, visando ao fortalecimento da defesa e da garantia de direitos da populacao em situacao de rua e de catadoras e catadores de materiais reciclaveis. (R$ 700.000,00 · PARANÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544820008 | TADEU VENERI | PARANÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 29.931.316/0001-89 | INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA | PR | R$ 400.000,00 |