Convênio 990349
Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR · Publicação: 23/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 05/02/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135227291202512
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 10.545.681/0001-27 — CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: PORTO ALEGRE — BRASIL
Objeto
Fortalecer o Observatorio de Politicas Publicas para Criancas eAdolescentes no Rio Grande do Sul (OPPCA) como ferramentapermanente de monitoramento, analise territorial, producao deindicadores, formacao de profissionais do SGDCA e articulacaointersetorial, promovendo melhoria da capacidade protetiva das redeslocais e ampliando a efetividade das politicas publicas voltadas a infanciae adolescencia. (R$ 200.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202519830015 | MARIA DO ROSARIO | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.545.681/0001-27 | CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR | RS | R$ 200.000,00 |