Convênio 983599
Convenente: COLETIVO FEMININO PLURAL · Publicação: 22/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 18/12/2025
Fim de vigência: 17/12/2026
Data de conclusão: 17/12/2026
Última liberação: 26/01/2026
Valor liberado: R$ 40,00
Nº do processo: 00135219473202510
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.005.652/0001-32 — COLETIVO FEMININO PLURAL
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: PORTO ALEGRE — BRASIL
Objeto
Executar acoes integradas de visibilidade, formacao e mobilizacao em prol dos direitos da populacao LBT, por meio da realizacao do evento Ocupa Sapatao em tres municipios do Rio Grande do Sul, oficinas tematicas, seminario intermunicipal, atividades culturais e esportivas, bem como da producao de materiais de comunicacao e fortalecimento institucional do Coletivo Feminino Plural. (R$ 400.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543320005 | DAIANA SANTOS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 1.000.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 93.851.160/0001-25 | PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS | RS | R$ 600.000,00 |
| 05.005.652/0001-32 | COLETIVO FEMININO PLURAL | RS | R$ 400.000,00 |