Convênio 981841
Convenente: CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES · Publicação: 01/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/11/2025
Fim de vigência: 27/12/2026
Data de conclusão: 27/12/2026
Última liberação: 18/12/2025
Valor liberado: R$ 500.000,00
Nº do processo: 00135224870202511
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 12.528.103/0001-08 — CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Formar liderancas comunitarias, defensoras e defensores de direitos humanos, para atuarem em politicas publicas e direitos humanos nas periferias, conectando comunidades e fortalecendo redes de acao (R$ 1.499.999,96 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544420007 | PASTOR HENRIQUE VIEIRA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 5.099.999,96 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos vinculados (6)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP | R$ 1.350.000,00 |
| 12.528.103/0001-08 | CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES | MG | R$ 500.000,00 |
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ | R$ 425.000,00 |
| 17.484.677/0001-45 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | RJ | R$ 350.000,00 |
| 04.742.182/0001-27 | INSTITUTO AMAI-VOS | RJ | R$ 300.000,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 250.000,00 |