Convênio 981610
Convenente: ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE · Publicação: 12/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 28/11/2025
Fim de vigência: 28/05/2027
Data de conclusão: 28/05/2027
Última liberação: 20/01/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 08550000506202561
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.338.694/0001-10 — ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBI
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: FORTALEZA — BRASIL
Objeto
Realizacao de oficinas comunitarias sobre acesso a justica e direitos socioambientais, articuladas a producao de um levantamento participativo sobre as condicoes de acesso ao saneamento basico por populacoes atingidas, com base na metodologia AAAQ (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) e analise dos impactos das mudancas climaticas sobre esses servicos. (R$ 200.000,00 · CEARÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202524420015 | JOSE GUIMARAES | CEARÁ (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.338.694/0001-10 | ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | CE | R$ 200.000,00 |