Convênio 981057
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · Publicação: 12/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 21/11/2025
Fim de vigência: 21/08/2026
Data de conclusão: 21/08/2026
Última liberação: 27/02/2026
Valor liberado: R$ 96,00
Contrapartida: R$ 3,00
Nº do processo: 08550000342202571
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.762.144/0001-00 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Aquisicao de unidade movel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Publica do Estado do Amapa - DPE/AP, incluindo mobiliarios e equipamentos essenciais, no ambito do Programa 5115 - Promocao do Acesso a Justica e da Defesa dos Direitos, vinculada a Acao Orcamentaria 21F0 - Democratizacao do Acesso a Justica e a Cidadania. (R$ 960.000,00 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544770012 | PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | AMAPÁ (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 960.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.762.144/0001-00 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO | AP | R$ 960.000,00 |