Convênio 979840
Convenente: PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS · Publicação: 16/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 10/10/2025
Fim de vigência: 10/10/2026
Data de conclusão: 10/10/2026
Última liberação: 24/03/2026
Valor liberado: R$ 60,00
Nº do processo: 00135219480202511
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 93.851.160/0001-25 — PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO LEOPOLDO — BRASIL
Objeto
Criar e consolidar redes municipais de promoo e defesa dos direitos da populao LGBTQIAPN+, visando articular servios pblicos e organizaes da sociedade civil, por meio da formao de agentes de diversidade, do acolhimento psicossocial e jurdico, e da realizao de aes educativas em quatro cidades-piloto do Rio Grande do Sul. (R$ 600.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543320005 | DAIANA SANTOS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 1.000.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 93.851.160/0001-25 | PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS | RS | R$ 600.000,00 |
| 05.005.652/0001-32 | COLETIVO FEMININO PLURAL | RS | R$ 400.000,00 |