Convênio 978739
Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TUBARAO · Publicação: 07/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 04/11/2025
Fim de vigência: 12/12/2026
Data de conclusão: 12/12/2026
Última liberação: 08/12/2025
Valor liberado: R$ 10,00
Nº do processo: 00135224561202533
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 02.966.961/0001-80 — CARITAS DIOCESANA DE TUBARAO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: TUBARÃO — BRASIL
Objeto
Garantia de protecao humanitaria a migrantes em situacao de vulnerabilidade na regiao de Tubarao, mediante a ampliacao e qualificacao dos servicos especializados de acolhida. (R$ 100.000,00 · SANTA CATARINA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202528550016 | PEDRO UCZAI | SANTA CATARINA (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 250.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 31.325.132/0001-17 | ASSOCIACAO FAZER BEM | SC | R$ 150.000,00 |
| 02.966.961/0001-80 | CARITAS DIOCESANA DE TUBARAO | SC | R$ 100.000,00 |