Convênio 977229
Convenente: ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL · Publicação: 12/09/2025
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO
Início de vigência: 29/08/2025
Fim de vigência: 28/12/2026
Data de conclusão: 28/12/2026
Última liberação: 30/09/2025
Valor liberado: R$ 350.000,00
Nº do processo: 21290001489202555
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.515.884/0001-66 — ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: PELOTAS — BRASIL
Objeto
Realizacao do I Simposio do ODARA, promovendo a troca de saberes e viabilizando a relevancia da Lei n10.639/2003, que torna obrigatoria o ensino de historia e cultura africana e afro-brasileira na educacao basica em todo territorio nacional (R$ 350.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543320002 | DAIANA SANTOS | MÚLTIPLO | FORTALECIMENTO DE POLITICAS EM PROL DA VIDA E DO BEM VIVER DA JUVENTUDE NEGRA | R$ 2.737.992,00 | R$ 1.450.000,00 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.820.067/0001-11 | ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA FOME | RS | R$ 900.000,00 |
| 07.636.166/0001-48 | ALVO ASSOCIACAO CULTURAL | RS | R$ 700.000,00 |
| 07.515.884/0001-66 | ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | RS | R$ 350.000,00 |
| 44.674.016/0001-55 | UMBUNTU ALVORADA | RS | R$ 300.000,00 |
| 38.009.779/0001-89 | FRENTE NEGRA GAUCHA | RS | R$ 200.000,00 |