Convênio 976674
Convenente: CARITAS BRASILEIRA · Publicação: 13/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 08/08/2025
Fim de vigência: 08/11/2026
Data de conclusão: 08/11/2026
Última liberação: 02/09/2025
Valor liberado: R$ 40,00
Nº do processo: 08015000176202571
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 33.654.419/0011-98 — CARITAS BRASILEIRA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
O objetivo geral deste plano de trabalho e apoiar o Programa de Migracao e Refugio da Caritas Brasileira Regional Nordeste 2, que atua na promocao da dignidade humana e na garantia de direitos de migrantes, refugiados e apatridas em Pernambuco. Para isso, preve-se a estruturacao e qualificacao dos espacos e meios de atendimento da Casa de Direitos de Pernambuco e da sede da CBNE2, bem como a oferta de acoes de capaci (R$ 400.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202528850013 | HUMBERTO COSTA | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 33.654.419/0011-98 | CARITAS BRASILEIRA | PE | R$ 400.000,00 |