Convênio 971519
Convenente: ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL · Publicação: 01/01/2025
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 30/12/2024
Fim de vigência: 22/12/2025
Data de conclusão: 22/12/2025
Última liberação: 21/02/2025
Valor liberado: R$ 350.000,00
Nº do processo: 01400009712202420
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.515.884/0001-66 — ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Órgão: Fundo Nacional de Cultura (SIAFI 34902)
Unidade gestora: SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA (340034)
Município convenente: PELOTAS — BRASIL
Objeto
Realizar um curso de formacao cultural e pedagogica no municipio de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destacando a relevancia da Lei n 10.639/2003, que tornam obrigatorios os ensinos de historia e cultura africana e afro-brasileira na educacao basica em todo o pais, na perspectiva de que evidenciam e fortalecem a cultura presente, a historia africana, as relacoes afro-diasporicas com os seus saberes-fazeres presentes em (R$ 350.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443320002 | DAIANA SANTOS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 900.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 91.340.661/0001-11 | SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO | RS | R$ 350.000,00 |
| 07.515.884/0001-66 | ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | RS | R$ 350.000,00 |
| 04.185.747/0001-12 | SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO | RS | R$ 200.000,00 |