Convênio 970172
Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO OESTE · Publicação: 17/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 13/12/2024
Fim de vigência: 12/12/2027
Data de conclusão: 12/12/2027
Última liberação: 17/04/2026
Valor liberado: R$ 382.000,00
Contrapartida: R$ 115.742,58
Nº do processo: 59000004353202415
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 83.102.715/0001-82 — MUNICIPIO DE RIO DO OESTE
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (SIAFI 53000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (530013)
Município convenente: RIO DO OESTE — BRASIL
Objeto
Aterro e drenagem em Trecho da estrada geral Ernesto Ronchi, na Comunidade de Toca Grande I, no municipio de Rio do Oeste/SC (R$ 382.000,00 · RIO DO OESTE - SC)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202471260008 | BANCADA DE SANTA CATARINA | MÚLTIPLO | APOIO A REALIZACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENCAO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDACOES E PARA CONTENCAO DE EROSOES MARINHAS E FLUVIAIS | R$ 48.358.320,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 13.586.957/0001-03 | SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC) | SC | R$ 517.440,97 |
| 82.765.488/0001-02 | MUNICIPIO DE TAIO | SC | R$ 482.393,46 |
| 83.102.657/0001-97 | MUNICIPIO DE LAURENTINO | SC | R$ 382.000,00 |
| 83.102.715/0001-82 | MUNICIPIO DE RIO DO OESTE | SC | R$ 382.000,00 |