Convênio 970034
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS · Publicação: 25/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/12/2024
Fim de vigência: 23/12/2026
Data de conclusão: 23/12/2026
Última liberação: 26/05/2025
Valor liberado: R$ 400.000,00
Nº do processo: 08550000163202453
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.642.123/0001-42 — REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Realizar um estudo nacional sobre a situacao da populacao trans nas prisoes, publicandoum dossie final com tabulacao e recorte dos dados de violencia. (R$ 600.000,00 · Nacional)
Realizar um estudo nacional sobre a situacao da populacao trans nas prisoes, publicandoum dossie final com tabulacao e recorte dos dados de violencia. (R$ 600.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443660007 | DUDA SALABERT | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2024 | 202428260006 | ERIKA KOKAY | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 400.000,00 |