Convênio 966101
Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE · Publicação: 03/09/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/08/2024
Fim de vigência: 27/10/2026
Data de conclusão: 27/10/2026
Última liberação: 02/04/2026
Valor liberado: R$ 1.900.735,00
Nº do processo: 00135212762202415
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.861.086/0001-63 — ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Execucao do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), nos termos da Portaria no 707 de 14 de novembro de 2023, para a populacao em situacao de rua na regiao central do municipio do Rio de Janeiro/RJ. (R$ 1.900.735,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202450470001 | COM. DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS | R$ 2.291.530,58 | R$ 897.460,69 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.041.786/0001-09 | INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA | MG | R$ 897.460,69 |
| 08.644.922/0001-43 | INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA | SP | R$ 893.334,89 |
| 24.067.689/0001-30 | ASSOCIACAO REDE DOM HELDER CAMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA | RJ | R$ 200.000,00 |
| 03.221.537/0001-70 | ASSOCIACAO REDE RUA | SP | R$ 200.000,00 |
| 11.861.086/0001-63 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | SP | R$ 100.735,00 |