Convênio 964632
Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA · Publicação: 19/08/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/08/2024
Fim de vigência: 30/06/2026
Data de conclusão: 30/06/2026
Última liberação: 27/12/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135207951202468
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.773.001/0001-92 — INSTITUTO LIXO E CIDADANIA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Criacao do Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos dos Catadores e Catadoras de materiais reciclaveis do Curitiba, visando garantir a protecao e promocao dos direitos humanos, por meio da implementacao de acoes de advocacy, assistencia juridica, suporte psicossocial e monitoramento de violacoes. (R$ 200.000,00 · PARANÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202440110017 | GLEISI HOFFMANN | PARANÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.773.001/0001-92 | INSTITUTO LIXO E CIDADANIA | PR | R$ 200.000,00 |