Convênio 963379
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC) · Publicação: 31/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2024
Fim de vigência: 19/10/2026
Data de conclusão: 19/10/2026
Última liberação: 19/05/2025
Valor liberado: R$ 517.440,97
Contrapartida: R$ 206.976,39
Nº do processo: 59000004347202450
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 13.586.957/0001-03 — SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (SIAFI 53000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (530013)
Município convenente: FLORIANÓPOLIS — BRASIL
Objeto
Elaborar os projetos e executar as obras de modernizacao das estruturas da Barragem de Contencao de Cheias Oeste (Taio). (R$ 10.141.843,03 · SANTA CATARINA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202471260008 | BANCADA DE SANTA CATARINA | MÚLTIPLO | APOIO A REALIZACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENCAO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDACOES E PARA CONTENCAO DE EROSOES MARINHAS E FLUVIAIS | R$ 48.358.320,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 13.586.957/0001-03 | SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC) | SC | R$ 517.440,97 |
| 82.765.488/0001-02 | MUNICIPIO DE TAIO | SC | R$ 482.393,46 |
| 83.102.715/0001-82 | MUNICIPIO DE RIO DO OESTE | SC | R$ 382.000,00 |