Convênio 963305
Convenente: CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA · Publicação: 25/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 18/12/2024
Fim de vigência: 02/05/2026
Data de conclusão: 02/05/2026
Última liberação: 27/12/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 08015000130202471
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 19.516.205/0001-52 — CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: PESQUEIRA — BRASIL
Objeto
Proposta de fortalecimento do apoio socioassistencial as familias de migrantes e refugiados em Pernambuco, com enfase na incidencia politica, defesa contra violencia e discriminacao, garantia de acesso a servicos basicos e participacao em processos formativos. Essa proposta visa melhorar as condicoes de acolhimentos, promover a inclusao e protecao dos direitos deste publico. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202428850023 | HUMBERTO COSTA | Nacional | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 33.654.419/0011-98 | CARITAS BRASILEIRA | PE | R$ 200.000,00 |
| 19.516.205/0001-52 | CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA | PE | R$ 200.000,00 |