Convênio 962339
Convenente: ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE · Publicação: 28/06/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 25/06/2024
Fim de vigência: 25/06/2026
Data de conclusão: 25/06/2026
Última liberação: 26/08/2025
Valor liberado: R$ 35,00
Nº do processo: 00135205015202412
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.192.924/0001-13 — ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CAXIAS DO SUL — BRASIL
Objeto
Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da implantacao da casa de acolhimento no Municipio de Caxias do Sul, RS. (R$ 350.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da implantacao da casa de acolhimento no Municipio de Caxias do Sul, RS. (R$ 350.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202528620003 | BOHN GASS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2024 | 202443530018 | DENISE PESSOA | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.192.924/0001-13 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | RS | R$ 450.000,00 |