Convênio 958770
Convenente: CARITAS BRASILEIRA · Publicação: 19/09/2024
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 07/08/2024
Fim de vigência: 18/03/2026
Data de conclusão: 18/03/2026
Última liberação: 18/12/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 08015000104202442
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 33.654.419/0011-98 — CARITAS BRASILEIRA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Ampliar as acoes humanitarias na perspectiva da garantia de direitos e promocao da dignidade humana a migrantes e refugiados em Pernambuco. A proposta visa o fortalecimento das acoes do Programa de Migrantes e Refugiados do Regional Nordeste 2 atraves da estruturacao da Casa de Direitos do Estado de Pernambuco para melhor atendimento aos migrantes e refugiados. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202428850023 | HUMBERTO COSTA | Nacional | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 33.654.419/0011-98 | CARITAS BRASILEIRA | PE | R$ 200.000,00 |
| 19.516.205/0001-52 | CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA | PE | R$ 200.000,00 |