Convênio 954033
Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Publicação: 08/01/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/12/2023
Fim de vigência: 27/09/2026
Data de conclusão: 27/09/2026
Última liberação: 03/09/2025
Valor liberado: R$ 1.500.000,00
Contrapartida: R$ 1.500,00
Nº do processo: 08016027555202336
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.615.070/0001-05 — INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Implantacao de Oficinas Produtivas de absorventes, e fraldas, calcinhas, cuecas e outros itens relacionados a saude intima, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no estado de Amapa, na COORDENADORIA DE PENITENCIARIA FEMININA COPEF e COODERNADORIA DA PENITENCIARIA MASCULINA COPEMA. (R$ 1.500.000,00 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202360030002 | COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA | MÚLTIPLO | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 9.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 2.715.894,44 |
| 01.002.322/0001-32 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 1.875.357,88 |
| 04.615.070/0001-05 | INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | AP | R$ 1.500.000,00 |