Convênio 952303
Convenente: OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO · Publicação: 29/01/2024
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 29/12/2023
Fim de vigência: 17/07/2025
Data de conclusão: 17/07/2025
Última liberação: 20/03/2024
Valor liberado: R$ 399.395,63
Nº do processo: 00135222422202311
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 02.702.246/0001-30 — OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Capacitar 180 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) para prevencao e enfrentamento a violencia sexual de criancas e adolescentes nas 09 regionais administrativas do municipio de Belo Horizonte/MG. (R$ 399.395,63 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202314080018 | PATRUS ANANIAS | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 799.395,63 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.702.246/0001-30 | OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO | MG | R$ 399.395,63 |
| 06.267.877/0001-20 | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | MG | R$ 300.000,00 |
| 04.421.226/0001-17 | CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ | MG | R$ 100.000,00 |