Convênio 949700
Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 04/01/2024
Valor total
R$ 2.500.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
EM EXECUÇÃO
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 28/12/2023
Fim de vigência: 28/12/2026
Data de conclusão: 28/12/2026
Última liberação: 03/06/2025
Valor liberado: R$ 1.875.357,88
Contrapartida: R$ 21.769,66
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.002.322/0001-32 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. (R$ 2.500.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202360030002 | COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA | MÚLTIPLO | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 9.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 2.715.894,44 |
| 01.002.322/0001-32 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 1.875.357,88 |
| 04.615.070/0001-05 | INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | AP | R$ 1.500.000,00 |