Convênio 944812
Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO · Publicação: 29/12/2023
Valor total
R$ 4.500.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO
Início de vigência: 11/04/2024
Fim de vigência: 07/05/2026
Data de conclusão: 07/05/2026
Última liberação: 16/05/2025
Valor liberado: R$ 4.500.000,00
Contrapartida: R$ 25.539,06
Nº do processo: 54000056577202308
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.425.871/0001-70 — PREF MUN DE BAIAO
Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SIAFI 22201)
Unidade gestora: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE) (373030)
Município convenente: BAIÃO — BRASIL
Objeto
Recuperacao de estradas vicinais de acesso a RESEX Ipau-Anilzinho, no municipio de Baiao, no Estado do Para. (R$ 4.500.000,00 · BAIÃO - PA)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202371150006 | BANCADA DO PARA | MÚLTIPLO | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | R$ 11.944.274,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.363.023/0001-84 | MUNICIPIO DE MAE DO RIO | PA | R$ 4.500.000,00 |
| 05.425.871/0001-70 | MUNICIPIO DE BAIAO | PA | R$ 4.500.000,00 |
| 04.876.538/0001-15 | MUNICIPIO DE BAGRE | PA | R$ 1.994.274,00 |
| 05.196.548/0001-72 | MUNICIPIO DE ACARA | PA | R$ 950.000,00 |