Convênio 943782
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS · Publicação: 29/11/2023
Situação: NORMAL
Início de vigência: 01/12/2023
Fim de vigência: 01/06/2025
Data de conclusão: 01/06/2025
Última liberação: 24/01/2024
Valor liberado: R$ 100.000,00
Nº do processo: 00135213485202379
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.642.123/0001-42 — REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Promocao e enfrentamento a violencia contra as pessoas LGBTQIA+ por meio do Observatorio Nacional Trans Formacao: Monitoramento, Advocacy e Atendimento de Denuncias para a Defesa dos Direitos Humanos. (R$ 100.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202337670011 | TADEU ALENCAR | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 200.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 100.000,00 |
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | PE | R$ 100.000,00 |