Convênio 940518
Convenente: ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE · Publicação: 19/07/2023
Situação: NORMAL
Início de vigência: 03/08/2023
Fim de vigência: 27/09/2024
Data de conclusão: 27/09/2024
Última liberação: 18/03/2024
Valor liberado: R$ 195.505,00
Nº do processo: 00135209744202367
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.192.924/0001-13 — ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CAXIAS DO SUL — BRASIL
Objeto
Implementacao da defesa da cidadania da populacao LGBT, visando garantir direitos, combater violencia e discriminacao homofobica exclusao familia, no Municipio de Caxias do Sul/RS. (R$ 195.505,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202328620009 | BOHN GASS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 195.505,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.192.924/0001-13 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | RS | R$ 195.505,00 |