Convênio 924158
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL · Publicação: 03/01/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2021
Fim de vigência: 31/07/2026
Data de conclusão: 31/07/2026
Última liberação: 30/01/2026
Valor liberado: R$ 12.300.000,00
Contrapartida: R$ 3.049.286,32
Nº do processo: 71000094776202163
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.346.776/0001-80 — SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS (550009)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
O presente Convenio tem por objeto a aquisicao de cestas de alimentos, visando o atendimento do Programa Cesta do Trabalhador, de acordo com as condicionantes, em atendimento a LEI No 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, regulamentada pelo DECRETO No 42.838, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; promovendo a participacao nos programas de qualificacao profissional, insercao no banco de dados para intermedicao no mercado de trabalho (R$ 12.300.000,00 · DISTRITO FEDERAL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202171080005 | BANCADA DO DISTRITO FEDERAL | DISTRITO FEDERAL (UF) | REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS | R$ 24.585.531,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.346.776/0001-80 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL | DF | R$ 24.585.531,00 |