Convênio 917421
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS · Publicação: 01/12/2021
Situação: NORMAL
Início de vigência: 30/11/2021
Fim de vigência: 30/03/2023
Data de conclusão: 30/03/2023
Última liberação: 21/12/2021
Valor liberado: R$ 150.000,00
Nº do processo: 00135222425202185
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.642.123/0001-42 — REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Promover acoes de monitoramento, um servico de denuncia e advocacy na area Seguranca Publica visando aprimorar a incidencia da gestao e do legislativo no combate as Violacoes de Direitos Humanos de Pessoas Trans no Brasil. (R$ 250.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202142130005 | MILTON COELHO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 150.000,00 |