Convênio 916701
Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA · Publicação: 29/12/2021
Situação: NORMAL
Início de vigência: 28/12/2021
Fim de vigência: 30/09/2023
Data de conclusão: 30/09/2023
Última liberação: 31/12/2021
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135217265202152
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.267.877/0001-20 — ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Registrar as violacoes dos direitos da populacao em situacao de rua e identificar por meio do desenvolvimento de uma metodologia propria o impacto das politicas publicas sobre a violacao de direitos da populacao em situacao de rua. (R$ 200.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202114080005 | PATRUS ANANIAS | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.267.877/0001-20 | ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA | MG | R$ 200.000,00 |