Convênio 914985
Convenente: FUNDO PENITENCIARIO · Publicação: 31/12/2021
Valor total
R$ 400.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
EM EXECUÇÃO
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2021
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 03/05/2023
Valor liberado: R$ 400.000,00
Contrapartida: R$ 46.611,79
Nº do processo: 08016010778202101
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 87.020.095/0001-93 — FUNDO PENITENCIARIO
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: PORTO ALEGRE — BRASIL
Objeto
Modernizacao e aparelhamento dos Grupos de Intervencao Regional da 2a, da 5a e da 8a Delegacias Penitenciarias Regionais do Estado do Rio Grande do Sul. (R$ 400.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202141160005 | MARCEL VAN HATTEM | RIO GRANDE DO SUL (UF) | APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 87.020.095/0001-93 | FUNDO PENITENCIARIO | RS | R$ 400.000,00 |