Convênio 905046
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA · Publicação: 06/01/2021
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Início de vigência: 29/12/2020
Fim de vigência: 18/10/2022
Data de conclusão: 18/10/2022
Última liberação: 20/10/2021
Valor liberado: R$ 150,00
Contrapartida: R$ 1.501,50
Nº do processo: 02000005820202075
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 63.601.769/0001-85 — SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (440001)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Realizar capacitacoes de tecnicos e gestores municipais referentes as politicas ambientais do estado do Acre, com enfase no licenciamento ambiental, na atualizacao da legislacao e de todo o quadro normativo que rege o meio ambiente no ambito federal e estadual, e prestar atendimento e orientacoes aos produtores rurais no que se refere ao cumprimento da legislacao ambiental nos municipios do Estado do Acre. (R$ 1.500.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202039670010 | DRA. VANDA MILANI | ACRE (UF) | IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 63.601.769/0001-85 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA | AC | R$ 1.500.000,00 |