Convênio 903903
Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · Publicação: 06/01/2021
Situação: NORMAL
Início de vigência: 31/12/2020
Fim de vigência: 31/12/2025
Data de conclusão: 31/12/2025
Última liberação: 24/12/2024
Valor liberado: R$ 481.105,00
Contrapartida: R$ 500,00
Nº do processo: 71000017235202031
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 49.238.316/0001-05 — SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Órgão: Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 42000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC (420045)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Emenda destinada a aquisicao de instrumentos musicais para o NEOJIBA e reforma de parte da estrutura do Parque de Queimado. (R$ 481.105,00 · SALVADOR - BA)
Emenda destinada a aquisicao de instrumentos musicais para o NEOJIBA e reforma de parte da estrutura do Parque de Queimado. (R$ 481.105,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202040800010 | JAQUES WAGNER | SALVADOR - BA | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202040800019 | JAQUES WAGNER | BAHIA (UF) | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 49.238.316/0001-05 | SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH | BA | R$ 395.397,41 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 6.202,00 |