Convênio 897367
Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · Publicação: 06/01/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 31/12/2019
Fim de vigência: 13/09/2024
Data de conclusão: 13/09/2024
Última liberação: 02/12/2022
Valor liberado: R$ 153.569,19
Contrapartida: R$ 2.893,94
Nº do processo: 10352019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 18.338.178/0001-02 — MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: JUIZ DE FORA — BRASIL
Objeto
Projeto de Regularizacao Fundiaria atraves da implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao de nucleos urbanos informais no Municipio Juiz de Fora (R$ 286.500,00 · JUIZ DE FORA - MG)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201929750018 | MARGARIDA SALOMAO | MÚLTIPLO | APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.338.178/0001-02 | MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | MG | R$ 153.569,19 |