Convênio 895360
Convenente: MUNICIPIO DE BERTIOGA · Publicação: 06/01/2020
Valor total
R$ 955.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
NORMAL
Situação: NORMAL
Início de vigência: 27/12/2019
Fim de vigência: 30/09/2024
Data de conclusão: 30/09/2024
Última liberação: 22/04/2022
Valor liberado: R$ 955.000,00
Contrapartida: R$ 49.518,19
Nº do processo: 54772019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 68.020.916/0001-47 — MUNICIPIO DE BERTIOGA
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: BERTIOGA — BRASIL
Objeto
Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de nucleos urbanos informais no municipio de Bertioga-SP. (R$ 955.000,00 · BERTIOGA - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201936900012 | JOAO PAULO PAPA | BERTIOGA - SP | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 68.020.916/0001-47 | MUNICIPIO DE BERTIOGA | SP | R$ 955.000,00 |