Convênio 883056
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA · Publicação: 17/01/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 30/12/2019
Fim de vigência: 28/12/2023
Data de conclusão: 28/12/2023
Última liberação: 06/12/2022
Valor liberado: R$ 43.596,67
Contrapartida: R$ 20.000,00
Nº do processo: 00135210948201964
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 49.117.605/0001-56 — SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA (810007)
Município convenente: MACEIÓ — BRASIL
Objeto
Fortalecer institucionalmente e politicamente os Conselhos voltados para a Promocao dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia no Estado de Alagoas, por meio da aquisicao de equipamentos, capacitacao dos conselheiros e realizacao do Senso Estadual da Pessoa Com Deficiencia. (R$ 400.000,00 · ALAGOAS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201929730022 | PAULAO | ALAGOAS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.064.264/0001-95 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER | AL | R$ 43.596,67 |