Convênio 685208
Convenente: PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD · Publicação: 26/11/2015
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 05/11/2015
Fim de vigência: 31/12/2021
Última liberação: 05/03/2020
Valor liberado: R$ 7.754.231,00
Nº do processo: 00005.204831/2015-01
Tipo de instrumento: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
CNPJ convenente: 03.723.329/0001-79 — PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · Nacional)
EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/15/006 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DA JUSTI ÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. (R$ 7.754.231,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201817750004 | JANDIRA FEGHALI | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2018 | 201824780001 | JO MORAES | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2018 | 201836110011 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2018 | 201826750001 | PROFESSORA MARCIVANIA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2018 | 201838230002 | WADIH DAMOUS | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2019 | 201914680010 | CHICO ALENCAR | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 201924780003 | JO MORAES | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 201736110020 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 201719830007 | MARIA DO ROSARIO | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 201725340003 | PAULO TEIXEIRA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 290.000,00 | R$ 0,00 |
| 2018 | 201827760005 | ALESSANDRO MOLON | RIO DE JANEIRO (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2018 | 201813310014 | ALICE PORTUGAL | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 2.750.000,00 |
| 05.338.795/0001-66 | ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE | RS | R$ 100.000,00 |