Convênio 666740
Convenente: FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS · Publicação: 29/04/2011
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 27/04/2011
Fim de vigência: 27/04/2025
Última liberação: 23/01/2023
Valor liberado: R$ 178.996.358,71
Contrapartida: R$ 19.888.484,38
Nº do processo: 59500.000451/2011-10
Tipo de instrumento: TERMO DE COMPROMISSO
CNPJ convenente: 17.291.105/0001-40 — FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (SIAFI 22203)
Unidade gestora: CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA (195006)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
DESENVOLVER UM ARTICULAçãO ENTRE AS INSTITUIçõES COM OBJETIVO DE ESTABELECER A COOPERAçãO TECNICA E FINANCEIRA, ATRAVES DA MOBILIZAçãO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONIVEIS, SISANDO: A) ATUALIZAçãO DO CADASTRO FUNDIARIO, B) AVALIAçãO E AQUISãO DE TERRAS, PARA IMPLANTAçãO DO SISTEMA DE BARRAGEM DO PROJ JEQUITAI, C) ATUALIZ. E LEVANTAMENTO SOCIO-ECONOMICO COS VISTAS AO REMANEJAMENTO DE POPULAçãO, D) PARTICUPAçãO (R$ 203.819.191,02 · JEQUITAÍ - MG)
DESENVOLVER UM ARTICULAçãO ENTRE AS INSTITUIçõES COM OBJETIVO DE ESTABELECER A COOPERAçãO TECNICA E FINANCEIRA, ATRAVES DA MOBILIZAçãO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONIVEIS, SISANDO: A) ATUALIZAçãO DO CADASTRO FUNDIARIO, B) AVALIAçãO E AQUISãO DE TERRAS, PARA IMPLANTAçãO DO SISTEMA DE BARRAGEM DO PROJ JEQUITAI, C) ATUALIZ. E LEVANTAMENTO SOCIO-ECONOMICO COS VISTAS AO REMANEJAMENTO DE POPULAçãO, D) PARTICUPAçãO (R$ 203.819.191,02 · JEQUITAÍ - MG)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201971140013 | BANCADA DE MINAS GERAIS | JEQUITAÍ - MG | CONSTRUCAO DA BARRAGEM JEQUITAI | R$ 19.968.309,36 | R$ 3.491.713,19 |
| 2019 | 201924820003 | LUIZ FERNANDO FARIA | JEQUITAÍ - MG | CONSTRUCAO DE BARRAGENS | R$ 3.732.924,09 | R$ 14.872,11 |